Questões de Concurso Público Câmara Legislativa do Distrito Federal 2018 para Consultor Legislativo - Regulação Econômica
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Provas:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Finanças Públicas
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FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Constituição e Justiça |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Tributação |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Redação Parlamentar |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Educação, Cultura e Desporto |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Saúde |
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Regulação Econômica |
Q932768
Direito Ambiental
A fim de ter sua biota nativa preservada, a Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, de acordo com o Decreto n° 12.055, do
Governo do Distrito Federal, de 14 de dezembro de 1989, ficou dividida em duas grandes zonas:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Regulação Econômica |
Q934942
Direito Ambiental
O serviço de saneamento básico tem natureza ambígua, constituindo-se a uma só vez serviço público econômico, organizado na
forma de redes de infraestrutura, e serviço público social, dado a sua relação direta com o direito à saúde, do que decorre
admitir
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Regulação Econômica |
Q934943
Direito Ambiental
As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei no
11.445/2007,
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Regulação Econômica |
Q934946
Direito Ambiental
Suponha que uma sociedade de economia mista estadual tenha sido instituída para prestar serviço público de saneamento
básico. Atualmente, os contratos de concessão por ela firmados com municípios, situados em regiões metropolitanas e também
fora delas, para prestação dos serviços de saneamento básico, atribuem à própria concessionária prestadora dos serviços
públicos a atividade regulatória, que deve obediência aos respectivos contratos de concessão. O modelo regulatório em questão,
considerando a Lei Nacional do Saneamento Básico,
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Regulação Econômica |
Q934947
Direito Ambiental
Segundo a Lei no
11.445/2007, o saneamento básico abrange