Questões de Concurso Público TRT - 14ª Região (RO e AC) 2016 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q618021 Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula de Jurisprudência de n°212, segundo a qual o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois determinado princípio do Direito do Trabalho constitui presunção favorável ao empregado. O referido princípio é o da
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Q618022 Direito do Trabalho
O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente no sentido de origem primária do direito ou fundamento de validade da ordem jurídica. No Direito do Trabalho, o estudo das fontes é de relevada importância, subdividindo-se em algumas modalidades. Assim sendo, considera-se fonte formal heterônoma do Direito do Trabalho:
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Q618023 Direito do Trabalho
Quanto aos institutos jurídicos denominados “relação de trabalho” e “relação de emprego” é correto afirmar:
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Q618024 Direito do Trabalho
Com relação ao trabalhador doméstico, conforme legislação que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico é INCORRETO afirmar:
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Q618025 Direito do Trabalho
Os contratos individuais de trabalho são bilaterais e consensuais. Entretanto é possível ocorrer alterações, suspensão e interrupção desses contratos, sendo correto que:
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Respostas
1: B
2: E
3: A
4: C
5: D