Questões de Concurso Público Prefeitura de Teresina - PI 2016 para Técnico de Nível Superior - Advogado
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q700922
Direito Ambiental
Uma indústria de fabricação de calçados pretende se instalar no Município de Teresina. Após a realização de Avaliação
Ambiental, constataram-se impactos em um pequeno corpo hídrico que serve, além do Município de Teresina, também um
Município vizinho. Diante deste quadro hipotético, é regra estabelecida pelo CONAMA no tocante ao licenciamento ambiental:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q700923
Direito Ambiental
Em razão de extenso período de seca, determinado Município está com racionamento de água. O Ministério Público Estadual −
MPE ajuizou Ação Civil Pública em face de um Hotel Resort e Parque Aquático existente no Município a fim de obrigar o
empreendedor a reduzir a extração de água de aquífero que serve o Município, diante do risco dos moradores do local ficarem
sem abastecimento. Na ação, o MPE pediu a antecipação da tutela. Tal pedido deverá ser
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q700924
Direito Ambiental
Considerando as regras sobre licenciamento ambiental e sobre responsabilidade civil ambiental, é correto afirmar:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q700925
Direito Ambiental
Segundo o que dispõe a Lei no
9.605/1998,