Questões de Concurso Público PGE-MT 2016 para Procurador do Estado

Foram encontradas 3 questões

www.qconcursos.com
Q669414
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Requisitos de Admissibilidade ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669414 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em 20/06/2016 (segunda-feira), foi enviada à Procuradoria do Estado do Mato Grosso, por meio de portal próprio, intimação eletrônica de sentença de mérito contrária à Fazenda Pública. Diante desta situação hipotética, considerando o prazo para o recurso cabível e as prerrogativas da Fazenda Pública, o prazo recursal é de
Alternativas
Q669415
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Apelação no Processo Civil , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669415 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a atual legislação, a decisão que determinou a exclusão de um litisconsorte
Alternativas
Q669419
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Recurso Especial ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669419 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante de um Acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que condenou o Estado ao pagamento de gratificação a servidor público, o Procurador do Estado opôs embargos de declaração para o fim de prequestionar dispositivos da lei federal que, embora tenham sido alegados nas razões de apelação, não foram enfrentados no Acórdão. Entretanto, os embargos foram rejeitados, sob o fundamento de inexistência de omissão a ser sanada. Após ser intimado desta decisão, o Procurador deve
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
www.qconcursos.com