Questões de Concurso Público DPE-ES 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Q707170
Direito Penal
Quanto aos crimes previstos na Lei de Drogas, é correto afirmar que
Q707177
Direito Penal
Sobre a remição, é correto afirmar:
Q707178
Direito Penal
Sobre as autorizações de saída,
Q707179
Direito Penal
O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando conceder
Q707204
Direito Penal
A Lei Federal nº 4.898/1965 disciplina a responsabilidade em caso de abuso de autoridade. Tal diploma estatui que: