Questões de Concurso Público AL-MS 2016 para Agente de Apoio Legislativo

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Q764492
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764492 Direito Constitucional
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é
Alternativas
Q764496
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764496 Direito Constitucional

Considere os seguintes crimes:

I. Tráfico de entorpecentes.

II. Racismo.

III. Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

IV. Terrorismo.

V. Tortura.


A Constituição Federal estabelece que são crimes imprescritíveis os que constam APENAS em

Alternativas
Q764499
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança Coletivo , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Prova: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo |
Q764499 Direito Constitucional
Sobre os remédios constitucionais, a Constituição Federal estabelece que
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
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