Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2015 para Juiz do Trabalho Substituto
Foram encontradas 17 questões
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525952
Direito Processual do Trabalho
Depois de desconsiderada a personalidade jurídica da executada, seu sócio foi integrado ao polo passivo e citado para pagar o crédito trabalhista em 48 horas, sob pena de execução forçada. Mantido o silêncio, foi penhorado um dos seus imóveis. Ele embargou
à execução por discordar dos critérios de atualização monetária e incidência dos juros de mora, mas seu pedido foi rejeitado e
julgada subsistente a penhora. Depois de reavaliado o bem e antes de ser designada a arrematação, o exequente manifestou
interesse em adjudicar o bem, complementando o valor da avaliação, haja vista a diferença de R$ 10.000,00 entre ela e o crédito
exequendo, o que foi deferido e homologado por sentença. Inconformado, poderá o executado
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525953
Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao processo do trabalho, os juros de mora
I. incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.
II. e a correção monetária incluem-se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.
III. incidem na condenação por danos morais, desde a data da decisão de arbitramento ou de alteração de valor.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.
II. e a correção monetária incluem-se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.
III. incidem na condenação por danos morais, desde a data da decisão de arbitramento ou de alteração de valor.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525954
Direito Processual do Trabalho
De comum acordo entre o Sindicato dos Comerciários e as Lojas Azur Ltda., em 30/08/2010 instaurou-se dissídio coletivo de
natureza econômica perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 25ª Região. Entretanto, não se conseguiu entabular
acordo entre as partes, tendo sido proferida sentença normativa em 23/04/2011. Inconformado, o empresário suscitado interpôs
recurso ordinário ao TST. Passados seis meses sem que houvesse a sua apreciação ou, tampouco, a observância da sentença normativa,
em 23/10/2011 o Sindicato ajuizou ação de cumprimento em face de Lojas Azur Ltda., postulando a efetivação das cláusulas
erigidas pelo Tribunal. Contestada a demanda, em 25/09/2012 foi julgado procedente o pedido, tendo esta sentença transitado em
julgado em 30/10/2012. Neste mesmo dia, foi apreciado o recurso ordinário pelo TST e reformada a sentença normativa, tendo esta
decisão transitado em julgado em 20/11/2012. Em vista da situação referida e de o Sindicato ter requerido o início da execução da
sentença proferida na ação de cumprimento em 05/12/2012, o
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525955
Direito Processual do Trabalho
Com base no entendimento sumulado pelo TST a respeito de ação rescisória,
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525956
Direito Processual do Trabalho
Em relação à competência para julgar ação civil pública na Justiça do Trabalho, e com base no entendimento do TST (súmulas e
orientações jurisprudenciais), é correto afirmar: