Questões de Concurso Público TCM-RJ 2015 para Procurador da Procuradoria Especial

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Q555694
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555694 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Nos termos do Regimento Interno do TCM/RJ, é órgão do Tribunal
Alternativas
Q555695
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |
Q555695 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Regra geral, as sessões do TCM/RJ são públicas. Todavia, foi constatado que determinado caso exigiu a preservação de direitos individuais e do interesse público. Nesse caso, o Plenário aprovou proposta de caráter reservado da sessão que julgará esse processo. Essa hipótese é possível desde que essa proposta seja feita exclusivamente pelo Presidente do Tribunal
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
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