Questões TJ-PE 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Provimento

Q319917

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319917 Direito Tributário

NÃO são espécies de tributos:

os impostos.

as tarifas públicas.

as taxas.

as contribuições de melhoria.

as custas processuais.

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Q319920

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319920 Direito Tributário

Relativamente ao serviço público notarial e de registro, os emolumentos são entendidos como

taxas que remuneram o serviço público notarial e de registro.

impostos.

valores devidos aos oficiais e tabeliães em virtude da prestação do serviço notarial e de registro.

custas fixadas em lei e devidas ao Estado em virtude do exercício do serviço notarial e de registro, devidas pelo oficial e pelo tabelião.

contribuição social devida à União em virtude do exercício do serviço notarial e de registro prestado pelo titular.

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Questões de Concurso Público TJ-PE 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Provimento