Questões de Concurso Público MPE-CE 2011 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 3 questões
Q198457
Direito Civil
A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que
Q198460
Direito Civil
Far-se-á a averbação em registro público
Q198461
Direito Civil
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. A situação descrita refere-se a