Questões de Concurso Público TJ-PI 2010 para Assessor Jurídico
Foram encontradas 12 questões
Q55884
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal,
Q55894
Direito Penal
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
Q55895
Direito Penal
A respeito do instituto da legítima defesa, considere:
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q55896
Direito Penal
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por
Q55897
Direito Penal
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por