Questões SJDHDS - BA 2010 para Agente Penitenciário

Q81460

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: SJDHDS - BA Prova: FCC - 2010 - SJCDH-BA - Agente Penitenciário |

Q81460 Direito Penal

NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido

contra portador de deficiência e adolescente.

contra criança, gestante e maior de sessenta anos.

mediante sequestro.

por agente público.

contra pessoa sob custódia do Estado.

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