Questões de Concurso Público MPE-RS 2010 para Secretário de Diligências
Foram encontradas 60 questões
Q82103
Direito Civil
Sobre o domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica, é correto afirmar:
Q82104
Direito Civil
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os pais
Q82105
Direito Civil
De conformidade com o Código Civil, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. Todavia,
Q82106
Direito Civil
De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela
Q82107
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a adoção disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que