Questões de Concurso Público MPE-CE 2009 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 100 questões
Q12948
Direito Constitucional
Sobre a legislação ambiental brasileira, constitucional e ordinária, segundo compreendida pelo Supremo Tribunal Federal (em sede cautelar ou definitiva de mérito), é compatível com a Constituição de 1988
Q12949
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são deveres dos membros do Ministério Público os abaixo indicados, EXCETO
Q12950
Direito Constitucional
Relativamente aos direitos do idoso, é correto afirmar que
Q12951
Legislação do Ministério Público
Conforme a legislação em vigor, sobre o Ministério Público do Estado do Ceará, é correto afirmar:
Q12952
Direito Eleitoral
Dispõe a legislação eleitoral brasileira: