Questões de Concurso Público TCE-CE 2006 para Auditor do Tribunal de Contas

para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração.

nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

não corresponde a uma modalidade de licitação pública.

aplica-se exclusivamente no âmbito da União.

mostra-se aplicável à aquisição de quaisquer bens e serviços.

apresenta a seguinte característica: encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, apenas então o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta.

admite os seguintes critérios de julgamento e classificação das propostas: “menor preço” ou “melhor técnica".