A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre
critérios e valores orientadores de qualidade do solo
quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de
áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que
dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.
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Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico,
cujo domínio está definido na Constituição Federal e na
Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a
afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.
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