Questões de Concurso Público TJ-RS 2015 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2015
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q570775
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.