Questões de Concurso Público TJ-RS 2014 para Oficial de Justiça PJ-H
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Q464737
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa correta em relação aos proce- dimentos especiais cíveis.
Q464738
Direito Penal
Assinale a afirmação correta em relação ao delito de peculato (artigo 312 do Código Penal).
Q464739
Direito Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao delito de violação de sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal).
Q464740
Direito Penal
Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem
Q464741
Direito Penal
Assinale a afirmação INCORRETA em relação às medidas protetivas de urgência que o juiz pode aplicar ao agressor, de imediato, uma vez constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha.