Questões de Concurso Público TJ-RS 2014 para Oficial de Justiça PJ-H

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Q464737 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa correta em relação aos proce- dimentos especiais cíveis.
Alternativas
Q464738 Direito Penal
Assinale a afirmação correta em relação ao delito de peculato (artigo 312 do Código Penal).
Alternativas
Q464739 Direito Penal
Assinale a afirmativa INCORRETA em relação ao delito de violação de sigilo funcional (artigo 325 do Código Penal).
Alternativas
Q464740 Direito Penal
Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem
Alternativas
Q464741 Direito Penal
Assinale a afirmação INCORRETA em relação às medidas protetivas de urgência que o juiz pode aplicar ao agressor, de imediato, uma vez constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha.
Alternativas
Respostas
46: C
47: C
48: D
49: B
50: A