Questões de Concurso Público TJ-RS 2013 para Oficial Escrevente
Foram encontradas 5 questões
Q352991
Direito Processual Penal
Em relação a citações e intimações, assinale a afirmativa correta.
Q352992
Direito Processual Penal
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a alternativa INCORRETA.
Q352993
Direito Processual Penal
Considerando o procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.
Q352994
Direito Processual Penal
A primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (juízo de formação de culpa) deverá ser concluída em até
Q352995
Direito Processual Penal
Nos termos da Lei n.º 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.