Questões de Concurso Público TJ-RS 2012 para Conciliador Criminal
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Q488268
Direito Processual Penal
Considere os seguintes cargos e circunstâncias de atuação.
I - Juiz togado.
II - Juiz leigo, sob a supervisão do Juiz.
III - Conciliador, sob a supervisão do Juiz.
Quais poderão conduzir a conciliação nos juizados especiais criminais?
I - Juiz togado.
II - Juiz leigo, sob a supervisão do Juiz.
III - Conciliador, sob a supervisão do Juiz.
Quais poderão conduzir a conciliação nos juizados especiais criminais?
Q488269
Direito Processual Penal
No que se refere à transação e à conciliação, assinale a afirmação INCORRETA.
Q488270
Direito Processual Penal
No que se refere à suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/1995), assinale a alternativa correta.
Q488271
Direito Processual Penal
Com relação à Lei 9.099/1995, assinale a afirmação INCORRETA.
Q488272
Direito Processual Penal
Com relação ao instituto da transação penal previsto na Lei 9.099/1995, assinale a afirmação correta.