No art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados:

I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III - Por incapacidade financeira.

IV - Em razão de sua conduta.

Qual das afirmativas NÃO condiz com um direito ameaçado ou violado citado no art. 98 do ECA?

O art. 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a Justiça da Infância e da Juventude é competente para: