É um dos objetivos do SUS a execução de ações de vigilância sanitária.  

A direção do SUS é exercida no âmbito dos munícipios pelo Ministério da Saúde. 

A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.

É vedada a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em todas as instâncias. 

A internação domiciliar não está prevista no âmbito do SUS.