Questões Prefeitura de Foz do Jordão - PR 2023 para Enfermeiro

Q4264260

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Enfermeiro |

Q4264260 Direito Sanitário

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:

Portaria Nº 1.378, de 09 de julho de 2013.

Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.

Portaria Nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009.

Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.

Portaria Nº 204, de 29 de janeiro de 2007.

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Q4264262

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Enfermeiro |

Q4264262 Direito Sanitário

Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências:

Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.

Portaria Nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007.

Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1998.

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