Os estudantes Marcos (17 anos e 11 meses), Antônio (13 anos), Maria (11 anos e 10 meses) e Joaquim (10 anos) são protegidos pelo ECA por fazer parte da condição criança e adolescente da seguinte forma:

Analise as assertivas e posteriormente assinale a alternativa correta. O Art. 56. do ECA descreve que aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental cabe comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

I - Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III - Elevados níveis de repetência.
IV- Estudantes que não realizam as atividades escolares.