Durante uma fiscalização em uma área rural, a Guarda Municipal Ambiental flagrou um proprietário
cortando diversas árvores nativas sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Ao ser
abordado, o proprietário alegou que estava limpando o terreno para uso agrícola e desconhecia a
necessidade de autorização. Além disso, a equipe encontrou sinais de queimadas recentes no local.
Com base na Lei Federal nº 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA.