Questões de Concurso Público Prefeitura de Mocajuba - PA 2019 para Guarda Municipal

Foram encontradas 3 questões

Q2003118 Direito Ambiental
A atividade de caçar, matar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, é considerado um crime ambiental. A pena é aumentada até o triplo, quando o crime
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Q2003119 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº. 9.605/98, é considerado um crime ambiental contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
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Q2003120 Direito Ambiental
Sobre a aplicação de pena de crimes ambientais, é considerada uma circunstância que atenua a pena
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Respostas
1: D
2: A
3: B