A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que foi implanta a ditadura do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república. Ficou conhecida como Polaca, por ter sido baseada na Constituição dominadora da Polênia. Da Constituição de 1937 podem-se destacar os itens citados a seguir, EXCETO que: 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Segundo o Art. 5° da Constituição Federal, a pratica do racismo constitui crime , sujeito e pena de reclusão, nos termos da lei.