Questões de Concurso Público Prefeitura de Monteiro - PB 2025 para Supervisor Educacional

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Q3758628 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, concebida como ruptura com a ordem autoritária precedente, introduziu uma síntese que buscou compatibilizar tradição liberal, influxos da social-democracia europeia e especificidades da experiência política brasileira. Considerando o horizonte filosófico-constitucional desse marco, qual proposição expressa com maior rigor essa matriz?
Alternativas
Q3758630 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seus arts. 231 e 232, consagrou direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, reconhecendo sua posse permanente, o usufruto exclusivo das riquezas do solo e assegurando proteção cultural e jurídica. Considerando o texto constitucional e a interpretação consolidada pelo Supremo Tribunal Federal em decisões recentes, qual proposição traduz com maior rigor a natureza desses direitos?
Alternativas
Respostas
1: E
2: E