Questões de Concurso Público Prefeitura de Monteiro - PB 2025 para Assistente Social Plantonista

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Q3757097 Direito Constitucional
Barcellos (2002) sustenta que o mínimo existencial “não pode ser reduzido a promessa vazia”, e Sarlet (2012) afirma que a reserva do possível é argumento de limitação submetido à proporcionalidade, à priorização transparente e à proibição de retrocesso. Considerando a posição doutrinária majoritária, qual proposição corresponde à perspectiva histórico-crítica?
Alternativas
Respostas
1: A