Barcellos (2002) sustenta que o mínimo
existencial “não pode ser reduzido a promessa vazia”,
e Sarlet (2012) afirma que a reserva do possível é
argumento de limitação submetido à proporcionalidade,
à priorização transparente e à proibição de retrocesso.
Considerando a posição doutrinária majoritária, qual
proposição corresponde à perspectiva histórico-crítica?