De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 5º, § 1º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Fazer-lhes a chamada pública.
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
IV. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
V. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

Estão CORRETOS:  

De acordo com o Art. 14. § 1º da Lei nº 9394/96 – LDB, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

Assinale a alternativa INCORRETA: 

Para a implementação da educação inclusiva é fundamental adotar estratégias que promovam a equidade, acesso e o envolvimento de todos os estudantes, respeitando suas diferenças e necessidades individuais, além de utilização de diferentes estratégias.
Sobre estratégias utilizadas para promoção da educação inclusiva, atribua:

1. Inclusão. 2. Estímulo à criatividade e resolução de problemas. 3. Colaboração e trabalho em equipe. 4. Aprendizado prático e experiencial.

( )Esse tipo de aprendizado permitindo que os estudantes aprendam conceitos complexos de forma concreta e interativa. Isso é especialmente benéfico para os estudantes com diferentes estilos de aprendizagem, tornando o processo de ensino mais acessível e envolvente.
( )Nessa aprendizagem, a robótica pode ser adaptada para atender às necessidades dos estudantes com deficiências físicas, visuais ou auditivas. Por exemplo, estudantes com deficiência visual podem utilizar robôs programas acessíveis com comandos de voz ou braile, enquanto estudantes com deficiência motora podem programar robôs através de dispositivos adaptados.
( )Essa aprendizagem desenvolve o pensamento crítico, a resolução de problemas e habilidades  essenciais para o desenvolvimento de todos os estudantes, independentemente de suas habilidades. Os desafios e projetos podem ser adaptados para atender às necessidades e interesses de cada estudante, promovendo a inclusão e a diversidade;
( )Essa abordagem promove o exercício de colaboração, permitindo que os estudantes trabalhem juntos para alcançar objetivos comuns. Isso ajuda a promover a inclusão social, a empatia e o respeito mútuo entre os estudantes, criando um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.

A sequência CORRETA é:

Sobre as contribuições conjuntas das teorias de Piaget e Vygotsky, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: 

A criança, centro do planejamento curricular, é considerada um sujeito histórico e de direitos. Ela se desenvolve nas interações, relações e práticas cotidianas a ela disponibilizadas e por ela estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades nos grupos e contextos culturais nos quais se insere.
A maneira como ela é alimentada, se dorme com barulho ou no silêncio, se outras crianças ou adultos brincam com ela ou se fica mais tempo quietinha, as entonações de voz e contatos corporais que ela reconhece nas pessoas que a tratam, o tipo de roupa que ela usa, os espaços mais abertos ou restritos em que costuma ficar, os objetos que manipula, o modo como conversam com ela, etc, são elementos considerados como: 

Sobre as concepções de letramento e alfabetização, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: