Questões de Concurso Público Prefeitura de Várzea - PB 2019 para Educador Físico
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2019
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Várzea - PB
Prova:
EDUCA - 2019 - Prefeitura de Várzea - PB - Educador Físico |
Q1072241
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 que institui o
Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos
jovens, os princípios e diretrizes das políticas
públicas de juventude e o Sistema Nacional de
Juventude - SINAJUVE. Em seu Art. 4º afirma que o
jovem tem direito à participação social e política e na
formulação, execução e avaliação das políticas
públicas de juventude. Parágrafo único. Entende-se
por participação juvenil, EXCETO: