Questões de Concurso Público DPE-PE 2015 para Estagiário de Direito
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Q498171
Direito Constitucional
O direito à duração razoável do processo constitui:
Q498172
Direito Constitucional
A prisão civil somente é admitida, à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, nos casos de:
Q498173
Direito Constitucional
Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O direito à liberdade de religião está exposto na Constituição Federal de várias formas. Assinale a alternativa inverídica: