De grande abrangência e importância para
estruturação da educação nacional, o Plano
Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, instituído pela Lei n°. 13.005/2014,
apresenta um total de vinte metas que se
desdobram em estratégias de operacionalização a
serem cumpridas num prazo de dez anos. No PNE
em vigência as Metas 12, 13 e 14 tratam da
educação superior.