Questões de Concurso Público TJ-AC 2024 para Analista Judiciário - Arquiteto

Foi encontrada 1 questão

Q2447553 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é uma competência comum de quais entes federados? 
Alternativas
Respostas
1: D