Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO 2023 para Fiscal de Posturas
Foram encontradas 9 questões
É permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:
Um proprietário de imóvel urbano não edificado deixou o matagal tomar conta do terreno. O agente público competente deverá notificar o responsável a cumprir a exigência de mantê-lo roçado ou capinado, limpo e drenado no prazo de até
Serão removidos por conta da Prefeitura Municipal ou por concessionária de serviço público:
Toda atividade ou empreendimento voltados à produção de alimentos em Santa Helena de Goiás para estarem adequados às exigências legais dependem de
O Código de Obras e Edificações determina que a validade do Alvará de Construção emitido pela Prefeitura de Santa Helena será de