Questões Prefeitura de Cidade Ocidental - GO 2023 para Fiscal de Tributos

Q2301134

Ano: 2023 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Cidade Ocidental - GO Prova: CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Tributos |

Q2301134 Direito Tributário

A contribuição de melhoria, nos termos do Código Tributário do Município de Cidade Ocidental (Código Tributário nº 1.087, de 07 de dezembro de 2017), deverá ser

cobrada em virtude do custo de obras públicas e privadas de que decorra valorização imobiliária.

calculada em função do valor total da despesa realizada, incluindo os gastos do setor público e privado.

devida pela execução de obra pública ou privada resultante de convênio firmado com a União e o Estado ou com entidade federal ou estadual.

determinada pelo rateio do custo da obra pública entre os imóveis beneficiados, respeitado o limite da valorização.

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