Questões de Concurso Público MPE-AC 2023 para Analista Ministerial - Pedagogia

Assinalando o lugar da educação escolar na preocupação do Estado com a garantia de direitos ao seu povo, o período de escolaridade obrigatória se estendeu, ao longo do tempo, no Brasil. Assim, comparando a LDB nº 4.024/1961 e a LDB nº 9.394/1996, temos a ampliação da educação escolar obrigatória, que passa de

Uma lei é sempre formulada com base em princípios que exprimem e definem seu ideário, suas concepções, enfim, a filosofia que a preside. No caso da LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 3º, esta traz como alguns de seus princípios:  

Leia o caso a seguir.

Uma instituição federal de ensino superior deseja efetuar mudanças em seu processo seletivo e em seu projeto pedagógico, tendo em vista atender às determinações do Decreto nº 3.298/1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Considerando o referido decreto, essa instituição federal deve,

A educação escolar possui lugar de grande relevância na vida de diferentes povos e nações, prestando-se às funções sociais, econômicas, políticas e de desenvolvimento. Em relação ao Brasil, a LDB nº 9.394/1996, em seu Art. 2º, delimita as grandes linhas que devem compor os fins da educação ao afirmar que esta deve ter como finalidade o

Leia o caso a seguir.

Em uma escola de ensino fundamental, uma professora se deparou com uma situação difícil que havia se insinuado na semana anterior e que, naquele dia, havia emergido novamente: uma grave troca de ofensas entre duas alunas. A professora posteriormente procurou a coordenação para apoiar sua ideia, que envolvia inicialmente a aplicação de um questionário para mapear aspectos relevantes para a turma no tocante aos conflitos. Porém, já desde o primeiro momento, a professora buscou pensar o problema junto com as duas alunas e também com a classe, compreendendo o que se passou e pactuando regras coletivas.

A ação da professora pode ser compreendida como uma ação na perspectiva