tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

exerça atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante e atua em todas as atividades escolares, nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

busque o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais no processo de ensino e aprendizagem.

tenha impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

prestação de serviços médicos próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.

processo de seleção particular, com provas especialmente elaboradas de acordo com a deficiência de cada aluno.

carga horária reduzida de aulas e processo avaliativo especial em virtude da deficiência.