Questões de Concurso Público TJ-GO 2017 para Juiz Leigo
Foram encontradas 14 questões
Q852455
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É sabido que a tutela provisória, sobretudo na
modalidade tutela de urgência, serve para respaldar
as situações de risco ao direito ou ao resultado útil
do processo em razão do decurso do tempo. No
âmbito dos juizados especiais cíveis, a tutela
provisória
Q852456
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É incompatível com a tutela executiva prestada no
âmbito dos juizados especiais
Q852457
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No âmbito das turmas recursais dos juizados especiais
cíveis admite-se
Q852467
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cabem embargos de declaração quando, em sentença
ou acórdão do Juizado, houver obscuridade que é
definida da seguinte maneira: