Questões de Concurso Público Prefeitura de Guarabira - PB 2026 para Psicólogo
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Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as asserções a seguir e a relação entre elas:
I- Na situação descrita, deve-se priorizar medidas de fortalecimento familiar e inclusão da família em serviços de proteção social, devendo o acolhimento institucional observar os princípios da excepcionalidade e provisoriedade previstos no ECA.
PORQUE
II- Em situações de grave comprometimento dos cuidados parentais, o acolhimento institucional pode constituir medida protetiva legítima para resguardar os direitos fundamentais das crianças, ainda que a vulnerabilidade socioeconômica, isoladamente, não autorize a suspensão do poder familiar.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA: