É essencial a presença de um ACE apenas na estrutura de vigilância ambiental e opcional na vigilância epidemiológica.

As atividades do Agente de Combate às Endemias podem dar-se tanto no âmbito do SUS quanto nos serviços conveniados e/ou particulares, desde que se justifique a necessidade.

As atividades do Agente de Combate às Endemias se darão exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Apenas no ano de 2003 os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os ACE passaram a ser considerados profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Os ACE são considerados obrigatórios dentro da estrutura de vigilância epidemiológica, vigilância ambiental, vigilância sanitária e saúde do trabalhador.