Questões de Concurso Público Prefeitura de Catolé do Rocha - PB 2023 para Fiscal de Posturas
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas |
Q2125857
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o desenvolvimento socioeconômico das cidades e a conservação dos
recursos ambientais para o tempo presente e para o futuro. Dispositivos legais são utilizados com o objetivo de ordenar o uso e a
ocupação do solo urbano, inclusive para contribuir com o desenvolvimento sustentável. De acordo com o código de uso e ocupação do
solo do município de Catolé do Rocha (Lei nº 964/2004), o município poderá:
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Catolé do Rocha - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Catolé do Rocha - PB - Fiscal de Posturas |
Q2125858
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Documento expedido pela administração municipal que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes, o qual
autoriza o requerente a executar obras, ampliações e demolições. O texto supracitado refere-se a documento denominado de: