Questões de Concurso Público Prefeitura de Pirpirituba - PB 2020 para Supervisor Escolar

Foram encontradas 2 questões

Q4168972 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 13.306, de 04 de julho de 2016, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a fim de fixar: 
Alternativas
Q4168973 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Para o Estado brasileiro criança é uma pessoa de até 12 anos incompletos e adolescente de ______ anos. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E