Sobre os parâmetros e conceitos que envolvem a avaliação do ruído ocupacional, o direito ao adicional de insalubridade e aposentadoria especial, assinale a alternativa CORRETA. 

Assinada no Rio de Janeiro pelo então Presidente João Fernandes Campos Café Filho, a Lei n.º 2. 573 instituiu o adicional de periculosidade, na época, apenas aos trabalhadores que exerciam atividades em contato permanente com inflamáveis. Atualmente, a percepção do adicional é regulamentada através da Norma Regulamentadora n.º 16. Acerca desse tema, assinale a alternativa CORRETA.