A educação é uma instituição social que referencia os mais diversificados processos de ensino-aprendizagem. Tem um sentido amplo, mas também pode ser apreendida formalmente nas escolas. Independentemente de sua oferta pelas esferas públicas ou privadas, a educação brasileira é caracterizada como 

De acordo com as previsões da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, as escolas, enquanto estabelecimentos de ensino, são responsáveis por

Julgue as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A alimentação e a assistência à saúde são alguns dos direitos assegurados pelo Estado aos educandos. As suas ofertas, portanto, devem ser garantidas em todas as etapas da educação básica.
( ) A formação básica das crianças e adolescentes é um dos objetivos do ensino fundamental. Isso implica assegurar o desenvolvimento de capacidades, como da leitura, escrita e cálculo.
( ) A educação para o trabalho, prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB, 1996) da educação nacional e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), é um direito social basilar e se relaciona com o imperativo de garantir que crianças e adolescentes, indistintamente, obtenham as possibilidades e habilidades para sua inserção no mercado de trabalho.
( ) As poucas ofertas de uma educação em tempo integral, somadas ao número insuficiente de salas de apoio, são as principais causas das evasões escolares de crianças e adolescentes.
( ) A evasão de crianças e adolescentes das escolas públicas relaciona-se muito mais com a omissão e a negligência dos pais e responsáveis, responsáveis exclusivos pela acessibilidade do direito à educação, do que com as condições econômicas e situações de vulnerabilidades vivenciadas por esses núcleos familiares.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA das respostas, considerando as afirmativas de cima para baixo.

No Brasil, pessoas em condição peculiar de desenvolvimento biopsíquico, físico e social são consideradas sujeitos de direitos e deveres, independentemente de quaisquer características e/ou variáveis. As previsões do ECA, atualizadas com a aprovação da Lei n.º 13.010/2014, não viola nenhuma garantia prevista na LDB. Demarcam que nenhuma pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger as crianças e os adolescentes pode praticar, contra eles, quaisquer atos desumanos, cruéis e/ou degradantes. Constatadas essas práticas, as seguintes medidas podem ser aplicadas pelos dirigentes escolares, considerando a gravidade de cada caso: 

A qualidade da educação tem sido muito problematizada por especialistas da área e, também, pela própria sociedade. Demarca-se, de acordo com o conteúdo das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (2013), que o conceito de qualidade na escola não está restrito ao espaço formal dos estabelecimentos de ensino. Sujeitos concretos estão situados em realidades concretas as quais, muitas vezes, são adversas. Por isso, a defesa pela “qualidade na escola” é uma defesa por uma “qualidade social”, principalmente porque “inclui tanto a qualidade pedagógica quanto a qualidade política, uma vez que requer compromisso com a permanência do estudante na escola, com sucesso e valorização dos profissionais da educação”. Entende-se, portanto, que inúmeras variáveis interferem nos processos educativos. Ao sinalizar para uma “escola de qualidade social” atenta às demandas e interesses da comunidade escolar, o atendimento de alguns requisitos torna-se, então, um imperativo. Considerando esse assunto, assinale a alternativa CORRETA. 

João Marcos, 11 anos, estudante do 6.º ano da escola pública do bairro “Promessa” tem se comportado negativamente todos os dias. Não tem ido para a escola com o uniforme padrão, não tem levado os seus materiais escolares, não tem feito as atividades e, ainda, além de fazer uso contínuo e desmedido do celular, tem destratado seus professores e colegas de sala. Várias comunicações chegaram até à direção da escola nesse sentido. Em termos procedimentais, o que pode ser feito? 

INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão.

O projeto pedagógico, previsto no(a) ___________________________, legitima a chamada gestão democrática das escolas, principalmente porque os profissionais da educação e a própria comunidade escolar devem ser envolvidos em seu processo de elaboração e efetivação.
Fonte: O autor, 2023.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto. 

Analise as afirmativas a seguir sobre os projetos pedagógicos escolares em marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os acompanhamentos aos processos de avaliação externas realizados pelo Estado, tais como o IDEB, SAEB, Prova Brasil entre outros devem ser previstos nos projetos pedagógicos.
( ) O projeto pedagógico, de forma alguma, pode ser elaborado sem a realização de um diagnóstico que aponte, temporal e socialmente, a realidade de vida concreta das pessoas envolvidas nos processos educativos.
( ) O currículo, apesar de ser um elemento à parte do projeto pedagógico, precisa direcionar os planos de trabalho de cada docente, para fundamentação das avaliações feitas em sala de aula.
( ) A direção avalia a operacionalização do projeto pedagógico explicitando qual método de trabalho é apropriado para avaliação da qualidade das aprendizagens e o atendimento de estudantes socioeconomicamente vulneráveis nas salas de apoio.
( ) A elaboração dos projetos pedagógicos é feita pela comunidade escolar, mas é validada pelo Ministério Público e o Judiciário.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA das respostas, considerando as afirmativas de cima para baixo. 

A proposta nacional relacionada à educação em direitos humanos, com vistas à transformação social e à superação de preconceitos, discriminações e exclusões sociais dos educandos, está fundamentada em princípios como

INSTRUÇÃO: Atente-se ao texto a seguir para responder à questão.

As linguagens, por suas características formativas, informativas e comunicativas, apresentam-se como instrumentos valiosos para se alcançar esses fins. Na escola, o aluno deve compreender a relação entre, nas e pelas linguagens, como um meio de preservação da identidade de grupos sociais menos institucionalizados e uma possibilidade de direito às representações desses frente a outros que têm a seu favor as instituições que autorizam a autorizar. Ao mesmo tempo em que o aluno conhece as várias manifestações, como produto de diferentes esferas sociais, deve aprender a respeitar as linguagens. Em lugar de criar fossos entre as manifestações, esta proposta indica a criação de elos entre elas.
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Parâmetros curriculares nacionais (ensino médio). Brasília, MEC, 2000. 

Especificamente, quando se considera a importância da valorização das pluralidades socioculturais a serem legitimadas nos processos de ensino-aprendizagem, é preciso