Questões de Concurso Público TRF - 2ª REGIÃO 2017 para Analista Judiciário - Biblioteconomia
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
Q785680
Legislação Federal
Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. De
acordo com o art. 22, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos do autor sobre a obra que criou
classificam-se em