Questões de Concurso Público TJ-MG 2016 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643986
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais da pessoa
humana assegurados na Constituição da República brasileira, é
INCORRETO afirmar:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643991
Direito Constitucional
A Constituição da República brasileira reconheceu a instituição
do Tribunal do Júri como competente para julgar os crimes
dolosos contra a vida, com a organização que lhe der a
legislação, assegurando-lhe, explicitamente, tradicionais
valores, EXCETO: