O surgimento da despesa com conseqüente assunção de obrigações.

A redução de uma obrigação a pagar.

O aumento de uma obrigação a pagar.

A redução de um ativo e o registro da despesa.

Investimentos.

A receita tributária compreende os impostos, taxas e contribuições sociais e econômicas.

A receita patrimonial corresponde a aluguéis e dividendos.

Na receita de alienação de bens temos recursos provenientes da venda de bens.

Em outras receitas correntes encontram-se multas e indenizações.

As alternativas A e B estão incorretas.

São despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro.

A inscrição de restos a pagar tem validade por um ano, conforme Decreto 93.872/86.

O pagamento de restos a pagar depende da liquidação da despesa inscrita à conta desse título.

Os saldos a apagar oriundos de depósitos efetuados por terceiros representam restos a pagar.

São despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro.

Destinar-se a reforço de dotação já existente.

Criar novo programa

Atender a despesas urgentes e imprevisíveis.

Ser autorizados por lei e aberto por decreto.

As alternativas B e D estão corretas.

Estatuto do Servidor.

Lei de Orçamento Anual.

Lei Orgânica Municipal.

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Plano Plurianual.