A liquidação é a segunda fase do estágio da despesa orçament...

A questão aborda os estágios da despesa orçamentária, especificamente a fase de liquidação. Para compreendê-la, é necessário entender os processos que compõem a execução da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento.

Na execução orçamentária, a liquidação é a fase que verifica o direito adquirido pelo credor de receber o pagamento pela entrega de bens ou serviços. Esta fase acontece após o empenho, quando a despesa já foi autorizada, mas antes do pagamento efetivo.

Alternativa correta: A - O surgimento da despesa com consequente assunção de obrigações.

Justificativa: A fase de liquidação é quando ocorre a confirmação do direito do credor, ou seja, quando a obrigação de pagamento é reconhecida. Isso envolve a verificação de que o serviço foi prestado ou o bem foi entregue conforme o combinado, portanto, é a partir daqui que surge a obrigação de pagar, caracterizando o surgimento efetivo da despesa.

Análise das alternativas incorretas:

B - A redução de uma obrigação a pagar: Essa descrição está mais relacionada à fase de pagamento, quando a obrigação é efetivamente satisfeita, não à liquidação.

C - O aumento de uma obrigação a pagar: A liquidação não causa um aumento direto na obrigação a pagar; ela confirma a obrigação já assumida por meio do empenho. Assim, não aumenta, mas verifica e reconhece a dívida.

D - A redução de um ativo e o registro da despesa: Embora a liquidação prepare o registro da despesa, a redução de um ativo ocorre apenas na fase do pagamento, quando o dinheiro sai do caixa.

E - Investimentos: Investimentos referem-se a um tipo específico de despesa, mas a liquidação pode ocorrer em qualquer tipo de despesa, não apenas em investimentos.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema da liquidação dentro dos estágios da despesa orçamentária. Qualquer dúvida, estou à disposição para ajudar!

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