Questões de Concurso Público CONAB 2025 para Analista - Gestão do Agronegócio

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Q3492165 Direito Agrário
O Decreto n.º 11.820/2023 estabelece, no âmbito da Política Nacional de Abastecimento Alimentar e Nutricional (PNAAB), um conjunto de objetivos que visam, dentre outras finalidades de interesse público, promover o acesso a alimentos adequados e saudáveis e fortalecer a agricultura familiar. Acerca dos objetivos da PNAAB, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3500250 Direito Agrário
A Lei n.º 11.326/2006 estabelece diretrizes específicas para a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (PNFAF-R), articulando sua formulação às políticas agrícolas e de reforma agrária. Dentre os critérios estabelecidos para o reconhecimento da agricultura familiar, a política pública deve:
Alternativas
Q3500258 Direito Agrário
As sociedades cooperativas, para fortalecer suas atividades e assegurar assistência aos seus associados, são obrigadas a constituir fundos específicos, conforme determinações legais. Nesse contexto, a cooperativa deve:
Alternativas
Q3500259 Direito Agrário
A disciplina normativa sobre os associados em cooperativas assegura direitos e impõe condições específicas para a adesão, manutenção e desligamento de membros, visando preservar a finalidade social e a estabilidade jurídica da entidade. Nesse sentido, a cooperativa deve:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: A